Pode apresentar reclamações através do e-mail: support@support@orthoshoes.co
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Se acreditar que a Orthoshoes infringiu os seus direitos de propriedade intelectual, incentivamos a contactar-nos através do procedimento descrito abaixo.
A. PROCEDIMENTO PARA COMUNICAR INFRAÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL:
É nossa política: (1) bloquear o acesso a qualquer conteúdo ou removê-lo (incluindo, sem limitação, texto, gráficos e fotografias) (coletivamente, “Conteúdo”) que acreditamos, de boa-fé, infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros após a receção de uma notificação em conformidade; e (2) remover e cessar o serviço a infratores reincidentes.
Se acreditar que o Conteúdo alojado no site ou acessível através do site constitui uma violação de direitos de autor, ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram de outro modo violados, envie uma notificação de infração contendo as seguintes informações ao Agente Designado indicado abaixo:
1. Identificação da obra protegida por direitos de autor ou de outra propriedade intelectual que alega ter sido violada no site ou através do site, incluindo o(s) número(s) de registo desse material, se aplicável;
2. Identificação do Conteúdo que alega ter infringido a obra protegida por direitos de autor ou outra propriedade intelectual identificada, incluindo (a) uma descrição de como o material em questão está a utilizar a obra protegida ou outra propriedade intelectual de forma a constituir infração, e (b) uma descrição de onde o material em questão está localizado no site, com detalhe suficiente para que possamos verificar a existência do material no site;
3. Os seus dados de contacto, incluindo nome completo, morada, número de telefone e endereço de e-mail;
4. Uma declaração sua de que tem uma convicção de boa-fé de que a utilização contestada da obra protegida ou de outra propriedade intelectual não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelos seus agentes ou pela lei;
5. Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações fornecidas na sua notificação são exatas e de que é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em nome do titular dos direitos; e
6. Uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos.
B. ASSIM QUE O AGENTE DESIGNADO RECEBER UMA NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO VÁLIDA E DE BOA-FÉ:
É nossa política remover ou desativar o acesso ao Conteúdo alegadamente infrator.
C. PROCEDIMENTO PARA APRESENTAR UMA CONTRANOTIFICAÇÃO AO AGENTE DESIGNADO:
Se acreditarmos que o Conteúdo que foi removido ou cujo acesso foi desativado não é infrator, ou que temos o direito de publicar e utilizar esse Conteúdo com autorização do titular dos direitos, do agente do titular ou nos termos da lei (incluindo como utilização justa), enviaremos uma contranotificação contendo as seguintes informações ao Agente Designado indicado abaixo:
1. Identificação do Conteúdo que foi removido ou desativado, incluindo uma descrição de onde o material em causa aparecia no site antes de ter sido removido ou desativado;
2. Uma declaração nossa, feita sob pena de perjúrio, de que temos uma convicção de boa-fé de que o Conteúdo foi removido ou bloqueado como resultado de um erro ou de uma identificação incorreta do Conteúdo em questão;
3. Os nossos dados de contacto, incluindo nome completo, morada, número de telefone e endereço de e-mail;
4. Uma declaração nossa de que aceitamos a jurisdição do Tribunal Federal do distrito judicial onde está localizada a nossa morada;
5. A nossa assinatura eletrónica ou física.
Se o Agente Designado receber uma contranotificação, poderemos enviar uma cópia da contranotificação à parte reclamante original, informando essa parte de que poderemos repor o Conteúdo removido ou interromper a sua desativação no prazo de 10 dias úteis. A menos que o titular dos direitos intente uma ação para obter uma ordem judicial contra o membro, o Conteúdo removido poderá ser reposto, ou o acesso restabelecido, no prazo de 10 a 14 dias úteis ou mais após a receção da contranotificação, a nosso critério.
Tenha em atenção que, nos termos da Secção 512(f) da DMCA, qualquer pessoa que, conscientemente, declare falsamente que determinado Conteúdo ou atividade constitui infração pode ficar sujeita a responsabilidade por danos, incluindo honorários de advogados.
Pode apresentar reclamações através do e-mail: support@orthoshoes.co